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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 26.941.397,90

Autor

REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVACPF

RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANACPF

NOELIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

LUZINEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVACPF

TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Reu:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Reu:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 59.210,19

Autor

FLORISETE LEOLINA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A.

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA SANTOS· OAB BA 45025· CPF 025.***.***-28

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 28.707,84

Autor

MARIA LEODINA VIEIRACPF

Reu

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

TARCISIO REBELATO· OAB RS 029321· CPF 431.***.***-49

KENIA CAVALHEIRO POMPEU· OAB RS 079137· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 28.707,84

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MARIA LEODINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

KENIA CAVALHEIRO POMPEU· OAB RS 079137· CPF 012.***.***-02

Reu:

TARCISIO REBELATO· OAB RS 029321· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255114800 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BOCHI DE SALESCPF

ENEIDA TEREZINHA SCHULZ NORBERTCPF

IUCARA NUNES RANGELCPF

IVANY THEREZINHA MUHL KUHNCPF

IZA JARDIM COLVEROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Autor:

CAROLINE ALBIERE PORTO· OAB RS 103481· CPF 028.***.***-39

Autor:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 78263· CPF 716.***.***-25

Autor:

DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO· OAB RS 61912· CPF 194.***.***-81

Autor:

JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS· OAB RS 41984· CPF 570.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (22/05/2026)

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