LEOVERALDO BENITES BAPTISTA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN TULIO CARDOSO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 214454· CPF 079.***.***-57

Autor:

RAISSA RABELO SOARES DE LIMA· OAB MG 223736· CPF 124.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.200,00

Autor

GABRIEL RICARDO BENITES BAPTISTACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR LEITE AMARAL· CPF 007.***.***-69

Autor:

JONATAN BRAUN LEDESMA· CPF 814.***.***-15

Autor:

CLAUDIO TONIETTO FINKEL· CPF 821.***.***-53

Autor:

RENATO BRAGA VINHAS· CPF 994.***.***-72

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RICARDO BENITES BAPTISTACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RICARDO BENITES BAPTISTACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NANCY GISELY BAPTISTACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA PAULA CARNAUBA XIMENES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Prazo em Curso (10/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY GISELY BAPTISTACPF

Reu

NANCY GISELY BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Reu:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fl. 228: "Trata-se de pedido de extinção da punibilidade formulado pela defesa da querelada, ao argumento de ocorrência de decadência (f. 218-219). Razão não lhe assiste. Consoante dispõe o art. 103 do Código Penal, o direito de queixa decai no prazo de 06 (seis) meses, contado do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime. No caso em exame, conforme bem observado pelo Ministério Público à f. 224, a queixa-crime foi ajuizada em 19/0... (28/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY GISELY BAPTISTACPF

Reu

NANCY GISELY BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Autor:

TATIANA AYA MIYASHITA WINCKLER· OAB MS 28284· CPF 073.***.***-57

Reu:

HERNANDES DELGADO JARA· OAB MS 19400· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fl. 228: "Trata-se de pedido de extinção da punibilidade formulado pela defesa da querelada, ao argumento de ocorrência de decadência (f. 218-219). Razão não lhe assiste. Consoante dispõe o art. 103 do Código Penal, o direito de queixa decai no prazo de 06 (seis) meses, contado do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime. No caso em exame, conforme bem observado pelo Ministério Público à f. 224, a queixa-crime foi ajuizada em 19/0... (28/05/2026)

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