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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 21.370,92

Autor

LEOVIGILDO PEREIRACPF

LEOSSANDRO GEORGE CHIMENDES PEREIRACPF

LISSANDRO ARTHUR CHIMENDES PEREIRACPF

LISIANE FLAVIA CHIMENDES PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

SIDCLEY CAMPOS CASSIMIRO· OAB PE 51516· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 30.290,00

Autor

LEOVIGILDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Outros

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 30.290,00

Autor

LEOVIGILDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVIGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVIGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001577-73.2022.4.05.8307. AUTOR: LEOVIGILDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSIVAL RAMOS DA SILVA - PE39908 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVIGILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO LEITE FRAGOSOCPF

PEDRO DA SILVA VIEIRACPF

REGINALDO FELIX CAVALCANTE

JOSENANE MENDES GOMESCPF

LEOVIGILDO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 14.657,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 14.657,40

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEOVIGILDO SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 19/05/2026 14:27. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

LEOVIGILDO SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

LEOVIGILDO SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: LEOVIGILDO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - PB19499-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MILITAR DA ATIVA. LICENÇA ESPECIAL. CONVERSÃO EM PECÚNIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À COMPROVAÇÃO DO EFETIVO EXERCÍCIO DO ÚLTIMO DECÊNIO E À LIMITAÇÃO... (10/06/2026)

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