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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 8.380,00

Autor

EDSON LUIZ MUELLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZ / RSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RSCPF

ASSMANN & FLEMMING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS SCHIMDT· OAB RS 061951· CPF 996.***.***-72

Autor:

ANA PAULA BOETTCHER· OAB RS 080976· CPF 017.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE ENGEL· OAB RS 083342· CPF 004.***.***-14

Reu:

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA· OAB RS 099308· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL VIEIRA MULLER· OAB RS 071584· CPF 933.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES· OAB RS 070121· CPF 960.***.***-00

Reu:

DAILINE SEVERGNINI DE LOS· OAB RS 084254· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.380,00

Autor

EDSON LUIZ MUELLERCPF

Reu

ASSMANN & FLEMMING LTDA.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RSCPF

MUNICIPIO DE VERA CRUZ / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255451267 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.138,61

Autor

ASSMANN & FLEMMING LTDA.CNPJ

Reu

ERNO FRANCISCO HELFERCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ISABEL BACK· OAB RS 059515· CPF 959.***.***-34

Reu:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Reu:

CÁSSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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