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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 75.339,84

Autor

ITAMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Itamar Ribeiro De Souza Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0516983-48.2013.8.... (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 32.253,40

Autor

SALVADOR ALMEIDA BONFIMCPF

IURI AMARAL BONFIMCPF

IAN AMARAL BONFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIC SOUZA VACCAREZZA MIRANDA

ERIC SOUZA VACCAREZZA MIRANDACPF

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VACCAREZZA MIRANDA· OAB BA 21704· CPF 742.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Santana & Soledade Ltda Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Autor: Eric Souza Vaccarezza Miranda Advogado: Eric Vaccarezza Miranda (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501590-9... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JTD TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE SERAPIAO MENDES· OAB BA 34792· CPF 972.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JTD TRANSPORTES LTDA - ME em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISNEIDE SOUSA ALBUQUERQUECPF

THAISA SOUSA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAHIA ARTES GRAFICAS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Autor:

JALDO VAZ COTRIM· OAB BA 57857· CPF 062.***.***-91

Outros

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO· OAB BA 45249· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDACNPJ

Reu

REDE BRASILFAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 303.423,73

Autor

PATRICIA PINHEIRO SCHETTINI COELHOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO SCHETTINI COELHO em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LAMARAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SERAPIAO MENDES· OAB BA 34792· CPF 972.***.***-06

Reu:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Reu:

RAPHAEL LESSA MIRANDA· OAB BA 34630· CPF 029.***.***-86

Reu:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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