LETHO COMERCIO DE PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRACPF

GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA· OAB BA 23049· CPF 007.***.***-75

Autor:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321· CPF 010.***.***-10

Reu:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Givaldo Dantas De Oliveira - Me Advogado: David Bahury Mesquita Da Silva (OAB:BA23049) Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Reu: Letha Industria E Comercio Ltda Advogado: Amanda Arruda De Souza Sivini (OAB:PE33973) Advogado: Liliane Francisca De Oliveira (OAB:PE38214) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Rober... (11/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI

Reu:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA· OAB BA 23049· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2023 (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA· OAB BA 23049· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 15/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 352.498,60

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FABRICA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS FOGO SELVAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOPES CALUSNI· OAB SP 223269· CPF 221.***.***-90

Autor:

JOSE VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS· OAB SP 426435· CPF 053.***.***-04

Reu:

MICHELE GOMES LEANDRO· OAB BA 30110· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 868.709,58

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERIMBAU LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVO PIRES· OAB BA 14978· CPF 709.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Reu:

MARIANA D ALBUQUERQUE COELHO· OAB PE 35020· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 868.709,58

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERIMBAU LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERIMBAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IVO PIRES· OAB BA 14978· CPF 709.***.***-20

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357

Reu:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES

Reu:

MARIANA D ALBUQUERQUE COELHO· OAB PE 35020· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 29/07/2024. (27/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 14.053,16

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 14.053,16

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMPO SEGUROS S.A

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000638-59.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMPO SEGUROS S.A

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000638-59.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 7.477,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 21.479,86

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DC LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

BRUNO TUSSI· OAB SC 20783· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 24.051,36

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Outros

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.051,36

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 6.113,40

Autor

ANDES OPERADOR MULTIMODAL LTDACNPJ

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA BARCELAR· OAB PE 29097· CPF 040.***.***-05

Autor:

LAIS PUTINI CABREIRA· OAB SP 333061· CPF 370.***.***-24

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANDES OPERADOR MULTIMODAL LTDA em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIS PUTINI CABREIRA· OAB SP 333061· CPF 370.***.***-24

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA BARCELAR· OAB PE 29097· CPF 040.***.***-05

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 123.064,59

Reu

LUIZ DE FRANCA MIRANDA CUNHA FILHOCPF

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEXANDRE ROBERTO PESSOA DE SOUZACPF

MARANHAO CUNHA & CIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 440.000,00

Autor

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECON SUAPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Autor:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES

Reu

TECON SUAPE S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Autor:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 317.182,26

Autor

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LUIZ DE FRANCA MIRANDA CUNHA FILHOCPF

THOT BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESPECIARIAS EIRELICNPJ

ALEXANDRE ROBERTO PESSOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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