LETICIA ALVES ALMEIDA PORTUGAL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA DAVILA PORTUGALCPF

Reu

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Reu:

CAIO RAMOS BAFERO· OAB SP 311704· CPF 365.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 234.000,00

Autor

GRACILENE SANTOS DE JESUSCPF

RENATA MOTA BAPTISTACPF

JULIA MARQUES DELL ORTO

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEISER GONCALVES MONTEIRO· OAB BA 47330· CPF 022.***.***-80

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 19.126,74

Autor

SWAMI UDINE PERESCPF

LILIAN MARIA DO LIVRAMENTO DE CASTRO PEIXOTOCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

Advogados

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 204103263 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA PORTUGAL DE SOUSACPF

Reu

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SWAMI UDINE PERES, LILIAN MARIA DO LIVRAMENTO DE CASTRO PEIXOTO REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA/DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) SWAMI UDINE PERES, LILIAN MARIA DO LIVRAMENTO DE CASTRO PEIXOTO, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor do A... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMACPF

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026), sessão aberta no dia 18 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/06/2026 a 26/06/2026), sessão aberta no dia 18 de Junho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANDREI DA SILVA ALVES SATYROCPF

Reu

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANDREI DA SILVA ALVES SATYROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 383.371,29

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 383.371,29

Autor

GLEDYSONN BRUNO VIEIRA LOBATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 17.804,60

Autor

GISELE BARREIROS DE MELLOCPF

Reu

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

JEISKO LAMARCK CARVALHO ALENCARCPF

VIANA INCORPORAROES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MORAES DE PAULA· OAB RJ 211052· CPF 108.***.***-96

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Autor:

PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 230660· CPF 156.***.***-16

Reu:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748

Reu:

TISSIANE PINTO DE SOUZA· OAB RJ 107943· CPF 025.***.***-07

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 312.149,60

Autor

MAURICIO CESAR PONCECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA· OAB AM 14754· CPF 935.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 312.149,60

Autor

MAURICIO CESAR PONCECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA· OAB AM 14754· CPF 935.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (05/03/2026)

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