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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 103.511,15

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDACNPJ

Outros

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 066644

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 037925

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 022868

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 049068· CPF 013.***.***-21

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 053915

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

LUCIANO MARTINS CARNEIROCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· CPF 028.***.***-96

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· CPF 013.***.***-21

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· CPF 688.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Reu:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONCA RODRIGUES· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00079475/2026 - AgInt no AREsp 2849946/GO (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

SPE CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Autor:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 66644

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 66644

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5442521-71.2021.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS AGRAVANTE: LETÍCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGO AGRAVADA: SPE CALDAS URBANISMO LTDA. DECISÃO LETÍCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGO, qualificada e regularmente representada, na mov. 83, interpôs recurso... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 13.781,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 29.563,20

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

LEONARDO RAFAEL DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.549,20

Autor

JAQUESSON SERPACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA· OAB ES 11926· CPF 086.***.***-48

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

CLEICE JUNIA PINTO· OAB ES 25887· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

RAYANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CALDEIRA SOUZA· OAB SP 478284· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA AREASCPF

Reu

CASAGRANDE DISTRIBUIDORA FITNESS LTDACNPJ

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

WORLDLIFEFITNESS BRASIL LTDACNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOBO TUPINI· OAB RJ 228234· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IGOR ALVES LOMBARDO PEREIRACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

CASAGRANDE DISTRIBUIDORA FITNESS LTDACNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

IZABELLE MARTINS CAMARA· OAB RJ 249734· CPF 142.***.***-79

Reu:

DEBORA PERPETUA DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 487290· CPF 452.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELLE MARTINS CAMARA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

GEFERSON CEZAR ESPINDULACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIRANDA DA COSTA· OAB MG 224706· CPF 171.***.***-23

Autor:

JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO· OAB RJ 249638· CPF 171.***.***-07

Reu:

LETICIA DUARTE· CPF 423.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GEFERSON CEZAR ESPINDULA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.290,00

Autor

ELON CORREA ROSACPF

Reu

LETICIA DUARTECPF

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 66564· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA DUARTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 34.150,00

Autor

PAULO ALBERTO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIELLE PINHEIRO DA SILVA· OAB GO 58546· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/10/2025)

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