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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA FREITASCPF

CINTIA DE FREITASCPF

Reu

ATAIDE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 422485· CPF 082.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA MELO· OAB SP 468751· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE FREITASCPF

LETICIA FREITASCPF

Reu

ATAIDE DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FREITASCPF

CINTIA DE FREITASCPF

Reu

ATAIDE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 422485· CPF 082.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA MELO· OAB SP 468751· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTHIA DE FREITAS (EMBARGANTE)

2. LETICIA FREITAS (EMBARGANTE)

Reu

3. ATAIDE DOMINGUES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 422485· CPF 082.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA MELO· OAB SP 468751· CPF 440.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 422485· CPF 082.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA MELO· OAB SP 468751· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 26.933,47

Autor

PETRO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA LETICIA GABRIELCPF

ANA PAULA GABRIELCPF

GABRIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

28/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ANA PAULA GABRIEL

ANGELICA LETICIA GABRIELCPF

GABRIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 41.413,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL & CIA LTDACNPJ

ANGELICA LETICIA GABRIELCPF

ANA PAULA GABRIELCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Processo Desarquivado (24/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 41.413,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA PAULA GABRIELCPF

ANGELICA LETICIA GABRIELCPF

GABRIEL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 21.298,89

Autor

KOCZINSKI ELETROTECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GABRIEL & CIA LTDACNPJ

ANA PAULA GABRIELCPF

ANGELICA LETICIA GABRIELCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA LIMA SILVA GOMES· OAB MT 12687· CPF 022.***.***-07

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Processo correicionado (27/02/2026)

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