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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 95.371,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IRINEU SERAFIM FERRAZCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Reu:

SAMUEL ABREU BATISTA· OAB SP 289949· CPF 302.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUETA MARIA TOLEDO DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITO FERNANDES DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALVADOR· OAB SP 176670· CPF 026.***.***-46

Autor:

FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER· OAB SP 297190· CPF 324.***.***-07

Autor:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON VIEIRA QUINTASCPF

JAIRO AUGUSTO BUENO DE MELO MARTINSCPF

Reu

INEIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARCI DE ANDRADE CARDOSO· OAB SP 30760· CPF 741.***.***-34

Reu:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA APARECIDA DE MACEDO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIACOMO FRANçA DIAS DE CAMARGOCPF

LUCIA ELENA MILITãO VICENTE

MARIA DAS GRAçAS DE FRANçA MILITãOCPF

RAFAELA APARECIDA DA CONCEIçãO MILITãOCPF

RENATA APARECIDA CONCEIçãO MILITãOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 11.197,39

Autor

ATHOS CESAR SALLES DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.219,83

Autor

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.219,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Reu:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA MARIA DOS SANTOS - SP443005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação imposta na sentença, do pagamento da Requisição de Pequeno Valor ou precatório dentro do prazo legalmente previsto e diante da ausência de manifestação da parte exequente quanto a eventuais valores remanescentes... (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVARO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Reu:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO JOSE DE CAMPOS SILVA 33661346822

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE CAMPOS SILVA· CPF 336.***.***-22

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2022 (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 46.821,24

Autor

CHRISTIAN DOMINGOS THOMPSON DASILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY MARIANO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 443005· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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