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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2022 (29/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 8843· CPF 451.***.***-34

Reu:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MAIA MOREIRA· OAB SP 461796· CPF 405.***.***-85

Autor:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Autor:

VICTOR MAIA MOREIRA· OAB SP 461796· CPF 405.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA

Reu

LETICIA MARTINS MAIACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/06/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NATALIA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DURANCPF

DORA LUCI LEAO PACINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS MAIA· CPF 975.***.***-91

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORA LUCI LEAO PACINICPF

NATALIA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DURANCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5127364-60.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NATALIA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DURAN ADVOGADO(A): LETÍCIA MARTINS MAIA (OAB SP325281) EXEQUENTE: DORA LUCI LEAO PACINI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LETÍCIA MARTINS MAIA (OAB SP325281) DESPACHO/DECISÃO Ev. 343. Defiro o pedido. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A – Ag. 2234, objetivando-se a transferência do saldo existente na conta... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

NILVA SIQUEIRA MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (15/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervenção de TerceirosRecurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA

Reu

MARIA LETICIA MAIDA MARTINSCPF

SERGIO BITTENCOURT MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO DE JULIO· OAB PR 18361· CPF 500.***.***-49

Autor:

NELSON JOSE ROSEMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 59953· CPF 475.***.***-68

Autor:

RODRIGO GUIMARAES· OAB PR 21748· CPF 923.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO DE JULIO· OAB PR 18361· CPF 500.***.***-49

Reu:

NELSON JOSE ROSEMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 59953· CPF 475.***.***-68

Reu:

RODRIGO GUIMARAES· OAB PR 21748· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANDRE DE OLIVEIRA (12/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Expropriação de BensRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA MAIDA MARTINSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

BETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA

CAMPO COMPRIDO CONSTRUCOES CIVIS LTDA

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA

MARIA LETICIA MAIDA MARTINSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Advogados

Autor:

RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR· OAB PR 68349· CPF 267.***.***-09

Autor:

RODRIGO GUIMARAES· OAB PR 21748· CPF 923.***.***-53

Autor:

RODRIGO FONTOURA DA SILVA· OAB PR 34761· CPF 005.***.***-81

Autor:

VINICIUS HIROSHI TSURU· OAB PR 37875· CPF 030.***.***-62

Autor:

ENIO JOSE PERACCHI JUNIOR· OAB PR 70706· CPF 050.***.***-02

Reu:

RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR· OAB PR 68349· CPF 267.***.***-09

Reu:

RODRIGO GUIMARAES· OAB PR 21748· CPF 923.***.***-53

Reu:

RODRIGO FONTOURA DA SILVA· OAB PR 34761· CPF 005.***.***-81

Reu:

VINICIUS HIROSHI TSURU· OAB PR 37875· CPF 030.***.***-62

Reu:

ENIO JOSE PERACCHI JUNIOR· OAB PR 70706· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Recebimento (20/05/2026)

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