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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.008,64

Autor

LETICIA MENDES VIDALCPF

MARINEZ MENDESCPF

Reu

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação AjustadaGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 333.851,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA· OAB MT 9244· CPF 183.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (22/05/2026)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação AjustadaGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 333.851,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA· OAB MT 9244· CPF 183.***.***-00

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/11/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação AjustadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MENDES VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA· OAB MT 9244· CPF 183.***.***-00

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA· OAB MT 9244· CPF 183.***.***-00

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Reu:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 007193· CPF 115.***.***-49

Outros

EDUARDA RIBEIRO BROTTI· OAB PR 120090

TALISSA CAVALHEIRO KURITA· OAB PR 087468· CPF 085.***.***-26

JENIFER CINDIELEN ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 116481· CPF 071.***.***-10

DANIELA POLI MIGNONI· OAB PR 045280

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 049594· CPF 005.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

LETICIA VIDAL ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 007193· CPF 115.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Reu:

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 049594· CPF 005.***.***-22

Reu:

TALISSA CAVALHEIRO KURITA· OAB PR 087468· CPF 085.***.***-26

Reu:

EDUARDA RIBEIRO BROTTI· CPF 081.***.***-10

Reu:

CLAUDETE CARVALHO CANEZIN· OAB PR 014981· CPF 349.***.***-53

Reu:

DANIELA POLI MIGNONI· CPF 037.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE VALERO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Autor:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 7193· CPF 115.***.***-49

Autor:

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 049594· CPF 005.***.***-22

Autor:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 007193· CPF 115.***.***-49

Autor:

JENIFER CINDIELEN ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 116481· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Reu:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 7193· CPF 115.***.***-49

Reu:

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 049594· CPF 005.***.***-22

Reu:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 007193· CPF 115.***.***-49

Reu:

JENIFER CINDIELEN ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 116481· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085972-45.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Ao lado da Prefeitura Municipal - Centro Cívico - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected]... (04/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Reu:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 7193· CPF 115.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

LETICIA VIDAL ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO NORONHA DUTRA· OAB PR 7193· CPF 115.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA· OAB SP 144877· CPF 727.***.***-20

Reu:

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 49594· CPF 005.***.***-22

Reu:

TALISSA CAVALHEIRO KURITA· OAB PR 87468· CPF 085.***.***-26

Reu:

EDUARDA RIBEIRO BROTTI· CPF 081.***.***-10

Reu:

CLAUDETE CARVALHO CANEZIN· OAB PR 14981· CPF 349.***.***-53

Reu:

DANIELA POLI MIGNONI· OAB PR 45280· CPF 037.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VALERO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/08/2025)

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