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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 274.353,12

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB DF 0000000· CPF 430.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para julgamento - 21/05/2026 10:21:15) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 274.353,12

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE TRES PASSOS - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)Conflito de Competência

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004357-08.2024.8.21.0075/RS AUTOR: RETIVA KAEFER ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) ADVOGADO(A): JOICE ADRIANE SORNBERGER (OAB RS118820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Retiva Kaefer, representada por seu curador Milton Luis Kaefer (conforme termo de compromisso de curador provisório juntado no evento 19, TCURATELA5), em face do Estado d... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANDRO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO GHELLER· OAB RS 090060· CPF 002.***.***-54

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Reu:

ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA· CPF 139.***.***-25

Reu:

MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANDRO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO GHELLER· OAB RS 090060· CPF 002.***.***-54

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TTP1CIV1 (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANDRO MIRANDACPF

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO GHELLER· OAB RS 090060· CPF 002.***.***-54

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EmpreitadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO GONCALVES RIBEIRO 00375852077

Reu

PABLO GONCALVES RIBEIRO 00375852077

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

DEONISE MROZINSKI IRGANG· OAB RS 111914· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

DEONISE MROZINSKI IRGANG· OAB RS 111914· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO GONCALVES RIBEIRO 00375852077

Reu

PABLO GONCALVES RIBEIRO 00375852077

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

DEONISE MROZINSKI IRGANG· OAB RS 111914· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

DEONISE MROZINSKI IRGANG· OAB RS 111914· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003456-11.2022.8.21.0075/RS RECORRENTE: PABLO GONCALVES RIBEIRO 00375852077 (RÉU) ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) ADVOGADO(A): JOICE ADRIANE SORNBERGER (OAB RS118820) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte recorrente para juntar, no prazo de 05 dias, cópia completa da última declaração de imposto de renda a fim de comprovar a real insuficiência de recursos, a ensejar o deferimento do benefício da gratuidade da... (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ALFREDO SEIDELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS

Advogados

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

HELLIN THAIS STEFFLER· OAB RS 107925· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

HELLIN THAIS STEFFLER· OAB RS 107925· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOIR FERREIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

WILLIAN VINICIOS LARSSEN EIRELI

Advogados

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

BRUNA MOSQUER· OAB RS 104913· CPF 028.***.***-51

Reu:

BRUNA MOSQUER· OAB RS 104913· CPF 028.***.***-51

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5001390-39.2022.8.21.0146/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: WILLIAN VINICIOS LARSSEN EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MOSQUER (OAB RS104913) ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por este Tribunal de Justiça. II.... (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOIR FERREIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

WILLIAN VINICIOS LARSSEN EIRELI

Advogados

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

BRUNA MOSQUER· OAB RS 104913· CPF 028.***.***-51

Reu:

BRUNA MOSQUER· OAB RS 104913· CPF 028.***.***-51

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VINCENZICPF

IDA NELSI LAMBRECHT VINCENZICPF

Reu

MAURO JOSE LUDWIG

Advogados

Autor:

VANESSA PINHEIRO· OAB RS 95331· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO MARCON· OAB RS 27859

Autor:

JALMO ANTONIO FORNARI· OAB RS 81908· CPF 243.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO CAPELARI· OAB RS 124534· CPF 027.***.***-04

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

VANESSA PINHEIRO· OAB RS 95331· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO MARCON· OAB RS 27859

Reu:

JALMO ANTONIO FORNARI· OAB RS 81908· CPF 243.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO CAPELARI· OAB RS 124534· CPF 027.***.***-04

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO, DA 00h00min, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO, ÀS 18h00min, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VINCENZICPF

IDA NELSI LAMBRECHT VINCENZICPF

Reu

MAURO JOSE LUDWIG

Advogados

Autor:

VANESSA PINHEIRO· OAB RS 95331· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO MARCON· OAB RS 27859

Autor:

JALMO ANTONIO FORNARI· OAB RS 81908· CPF 243.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO CAPELARI· OAB RS 124534· CPF 027.***.***-04

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

VANESSA PINHEIRO· OAB RS 95331· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO MARCON· OAB RS 27859

Reu:

JALMO ANTONIO FORNARI· OAB RS 81908· CPF 243.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO CAPELARI· OAB RS 124534· CPF 027.***.***-04

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN BETTIOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TRAJANO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE MARION· OAB RS 117370· CPF 034.***.***-79

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

ELISEU JOSE MARION· OAB RS 109353

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

NEI PASQUAL SOLIGO· OAB RS 033868· CPF 446.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HENRIQUE MARION· OAB RS 117370· CPF 034.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ELISEU JOSE MARION· OAB RS 109353

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

NEI PASQUAL SOLIGO· OAB RS 033868· CPF 446.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-90.2023.8.21.0075/RS AUTOR: JONATHAN BETTIO ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) RÉU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU: TRAJANO SILVESTRE DE LIMA ADVOGADO(A): ELISEU JOSE MARION (OAB RS109353) ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE MARION (OAB RS117370) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a comparecer à Audiência de Instrução e Julga... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 181.200,00

Autor

METALURGICA CECCATO LTDACNPJ

Reu

SUELANE DE OLIVEIRA SILVACPF

CEVERINO SMIDERLECPF

Advogados

Autor:

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 044750· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 181.200,00

Autor

SUELANE DE OLIVEIRA SILVACPF

CEVERINO SMIDERLECPF

Reu

METALURGICA CECCATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 044750· CPF 892.***.***-53

Reu:

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 181.200,00

Autor

SUELANE DE OLIVEIRA SILVACPF

CEVERINO SMIDERLECPF

Reu

METALURGICA CECCATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 044750· CPF 892.***.***-53

Reu:

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (05/09/2025)

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