LETICIA RODRIGUES ARANHA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 14.590,04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 14.590,04

Autor

CODERS CLUB PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

ARTHUR SILVEIRA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SILVEIRA VASCONCELLOSCPF

Reu

CODERS CLUB SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARTHUR SILVEIRA VASCONCELLOS REU: CODERS CLUB SERVICOS DIGITAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867475-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art.... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SILVEIRA VASCONCELLOSCPF

Reu

CODERS CLUB SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARTHUR SILVEIRA VASCONCELLOS REU: CODERS CLUB SERVICOS DIGITAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867475-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art.... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 7.384,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.384,22

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

FRANCYENNY LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCYENNY LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0800282-51.2025.8.15.2001 Assunto: [Dever de Informação, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimple... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCYENNY LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.450,00

Autor

FRANCYENNY LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

LUANA GONCALVES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA EMILIA MARTINS VERISSIMOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MACEDO ARANHA· OAB PB 31851· CPF 132.***.***-12

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 131.414,76

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 007847

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 131.414,76

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 131.414,76

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 131.414,76

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 131.414,76

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 007847

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 007847

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DINIZ ARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 007847

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 023825· CPF 083.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 007847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005661-41.2022.4.05.8300. AUTOR: LETICIA DINIZ ARANDA Advogado do(a) AUTOR: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA - PB23825 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 SENTENÇA - MIGRADO PARA O PJE 1X 1 - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Tra... (16/07/2025)

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