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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETILSO BEZERRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 8.917,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LETILIA DE MIRANDA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 111.618,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT HERIK DOS SANTOSCPF

Reu

LETILIA DE MIRANDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 70236· CPF 048.***.***-31

Autor:

HERBERT HERIK DOS SANTOS· OAB DF 25650· CPF 859.***.***-87

Autor:

LETILIA DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 3066· CPF 068.***.***-87

Reu:

ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 70236· CPF 048.***.***-31

Reu:

HERBERT HERIK DOS SANTOS· OAB DF 25650· CPF 859.***.***-87

Reu:

LETILIA DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 3066· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700925-34.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: HERBERT HERIK DOS SANTOS EXECUTADO: LETILIA DE MIRANDA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos direitos possessórios, contratuais e econômicos titularizados pela executada em razão do contrato de concessão de direito de uso... (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 3.794,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LETILIA DE MIRANDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LETILIA DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 3066· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/07/2021)

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