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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.035,25

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

VANDA LUCIA PEREIRA MACIELCPF

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 33722· CPF 173.***.***-00

Reu:

YOURI NESIO ABREU· OAB MG 123883· CPF 015.***.***-97

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 33.675,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANDA LUCIA PEREIRA MACIELCPF

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Reu:

YOURI NESIO ABREU· OAB MG 123883· CPF 015.***.***-97

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/02/2025)

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 33.675,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANDA LUCIA PEREIRA MACIELCPF

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 889.348,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANDA LUCIA PEREIRA MACIELCPF

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

YOURI NESIO ABREU· OAB MG 123883· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 889.348,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANDA LUCIA PEREIRA MACIELCPF

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YOURI NESIO ABREU· OAB MG 123883· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 400.039,00

Autor

ACADEMIA GRAJAUENSE DE LETRAS E ARTESCNPJ

Reu

POLY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NAVA DE ARRUDA· OAB MA 16592· CPF 054.***.***-50

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

MAURO SÉRGIO RIBEIRO FRAZÃO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

LETRAS & ARTES - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA — Resultado da busca jurídica | JusConsulta