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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVAL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVAL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Demonstrações Financeiras (DCTF)Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVAL CALCADOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEVAL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA· OAB RJ 226205· CPF 137.***.***-05

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEVAL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA· OAB RJ 226205· CPF 137.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (16/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS LEVES LTDA

Reu

CLAITON DA LUZ BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS LEVES LTDA

Reu

CLAITON DA LUZ BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005174-51.2011.8.24.0069/SC RELATOR: RENATO DELLA GIUSTINA RÉU: CLAITON DA LUZ BITENCOURT ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN (OAB RS052633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (17/07/2025)

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