LEVI CORREIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

JOAQUIM CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

LEVI CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Outros

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO DE LIMA

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

JOAQUIM CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 174583/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252506876). (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

JOAQUIM CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

JOAQUIM CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

JOAQUIM CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

JOAQUIM CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

LEVI CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

ERNANI DESCO FILHO

ISRAEL GOES DOS ANJOS

18 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Outros

MAURÍCIO BARSOTTI· OAB SP 171188· CPF 282.***.***-86

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO DE LIMA

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO BARSOTTI· OAB SP 171188· CPF 282.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

ISRAEL GOES DOS ANJOS

ERNANI DESCO FILHO

18 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA REGINA MUFFATO

Reu

18º CâMARA DE DIREITO PRIVADO

ERNANI DESCO FILHOCPF

ISRAEL GOES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Autor:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Autor:

MAURÍCIO BARSOTTI· OAB SP 171188· CPF 282.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO BARSOTTI· OAB SP 171188· CPF 282.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Levi Correia - Interessada: Pedra Correia - Interessado: Guilherme Chaves Sant´anna - Interessado: Glaucia Aparecida Ribeiro de Lima - Processo nº 2047690-54.2024.8.26.0000 Nº 2047690-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - São Paulo - Excipiente: Sônia Regina Muffato - Excepto... (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

JOAQUIM CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Outros

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

LEVI CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

JOAQUIM CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

JOAQUIM CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

LEVI CORREIA

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA MUFFATOCPF

Reu

JOAQUIM CORREIACPF

PEDRA CORREIACPF

LEVI CORREIACPF

GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

PEDRO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

LEVI CORREIA

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONIA REGINA MUFFATO (AGRAVANTE)

Reu

2. LEVI CORREIA (AGRAVADO)

3. GLAUCIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA (AGRAVADO)

4. JOAQUIM CORREIA (AGRAVADO)

5. PEDRA CORREIA (AGRAVADO)

6. PEDRO RIBEIRO DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Autor:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Autor:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Reu:

ANNALI APARECIDA SOBRAL· OAB SP 195690· CPF 175.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI· OAB SP 102898· CPF 083.***.***-24

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARK TAX ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ

Reu

PARK TAX ASSESSORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARK TAX ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO RIO LUZ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assiste razão o réu. O levantamento pretendido pelo autor correspondente ao depósito judicial de fls. 928, refere-se aos honorários periciais pleiteados às fls. 925, cujo laudo pericial foi apresentado às fls. 995/1034, sendo, assim, devido ao perito e não à parte autora. Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de pagamento, com os devidos acréscimos legais, em favor do perito. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-... (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEVI CORREIA (AGRAVANTE)

Reu

2. COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE BRAGANÇA FREITAS ATTIE· OAB SP 130947· CPF 111.***.***-40

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Autor:

MARCO AURÉLIO TAVARES FRANCISCO· OAB SP 215973· CPF 301.***.***-75

Reu:

ROBERTA DE BRAGANÇA FREITAS ATTIE· OAB SP 130947· CPF 111.***.***-40

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO TAVARES FRANCISCO· OAB SP 215973· CPF 301.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PARK TAX ASSESSORIA LTDA

LEVI CORREIA

Outros

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

LEVI CORREIACPF

PARK TAX ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· CPF 668.***.***-87

Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARK TAX ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ

Advogados

Autor:

LORETA NEVES MELO· OAB RJ 156997· CPF 099.***.***-35

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Autor:

ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

LORETA NEVES MELO· OAB RJ 156997· CPF 099.***.***-35

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Reu:

ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIACNPJ

Reu

PARK TAX ASSESSORIA LTDACNPJ

ALMIR AUGUSTO LARANJACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERELLO· OAB SP 91121· CPF 075.***.***-61

Autor:

BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI· OAB SP 362491· CPF 403.***.***-81

Autor:

LAILA MARIA BRANDI· OAB SP 285706· CPF 222.***.***-58

Reu:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

21/07/2000

Valor

R$ 6.500,00

Autor

COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (24/11/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

21/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA

Advogados

Autor:

LEVI CORREIA· OAB SP 309052· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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