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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI SOARESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

LUIZ CARLOS ZVEITER· OAB RJ 71132· CPF 886.***.***-34

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 7.008,09

Autor

ROBERTO LEVI SOARESCPF

Reu

VALERIA BRAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELOISE HELENA PELEGRINI· OAB SP 346307· CPF 408.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 143.345,16

Autor

ROBERTO LEVI SOARESCPF

MARIA ANGéLICA MENDONçA ROYGCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGÉLICA MENDONÇA ROYG· OAB MS 8595· CPF 595.***.***-20

Autor:

WILLIAM ROSA FERREIRA· OAB MS 12971· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

ROBERTO LEVI SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

ROBERTO LEVI SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto Levi Soares Advogada: Susi Carvalho de Oliveira (OAB: 15595/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802015-27.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 73.595,83

Autor

CLAUDIONOR LUIZ DO PRADOCPF

Reu

PORCELANA POZZA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CASTILHO RODRIGUES· OAB SP 108705· CPF 096.***.***-47

Reu:

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 342885· CPF 119.***.***-60

Reu:

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN· OAB SP 52283· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR LUIZ DO PRADOCPF

Reu

PORCELANA POZZA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CASTILHO RODRIGUES· OAB SP 108705· CPF 096.***.***-47

Reu:

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 342885· CPF 119.***.***-60

Reu:

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN· OAB SP 52283· CPF 440.***.***-87

Reu:

DEBORA CRISTINA ALTHEMAN· OAB SP 168135· CPF 268.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 73.595,83

Autor

CLAUDIONOR LUIZ DO PRADOCPF

Reu

PORCELANA POZZA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CASTILHO RODRIGUES· OAB SP 108705· CPF 096.***.***-47

Reu:

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 342885· CPF 119.***.***-60

Reu:

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN· OAB SP 52283· CPF 440.***.***-87

Reu:

DEBORA CRISTINA ALTHEMAN· OAB SP 168135· CPF 268.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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