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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 65.386,15

Autor

SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 55 (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 65.386,15

Autor

SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002222-16.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interess... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 32.707,05

Autor

PALATUM LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ALESSANDRO GONCALVES· OAB MG 146062· CPF 675.***.***-04

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALATUM LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES· OAB MG 146062

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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