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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 3.438,87

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

LGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FOGAÇA LISBOA· OAB RS 058998· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LGL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARANHAO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LGL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARANHAO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 21.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.120,00

Autor

LGL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

I.S. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROL WANNESSA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 18899· CPF 064.***.***-29

Reu:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (20/08/2025)

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