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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 706.000,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.CNPJ

LHG MINING LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - BRASILIA

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - BRASILIA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Outros

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LHG MINING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS APE... (09/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

LHG MINING LTDACNPJ

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/11/2024)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO CASTRO DE ARAUJOCPF

Reu

LHG MINING CORUMBA S.A

LHG MINING LTDA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - LHG MINING LTDA - LHG MINING CORUMBA S.A (15/10/2025)

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—

TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.834.658,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/09/2025)

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—

TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.834.658,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.834.658,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON JEFFERSON GOMESCPF

LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALACPF

LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT ANNACPF

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

LHG MINING LTDACNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON JEFFERSON GOMES (16/09/2025)

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—

TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaTurno Ininterrupto de RevezamentoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 140.354,19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/07/2025)

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TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 140.354,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233

Autor:

NILTON CORREIA

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRT24- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 140.354,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· CPF 029.***.***-77

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Supressão/Limitação por Norma ColetivaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PINTO PEDROSACPF

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Autor:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL PINTO PEDROSA (30/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA COSTA LIMA

Reu

J&F MINERACAO LTDA.

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Não-Provimento (26/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROOSEVELT NASCIMENTO RIBEIROCPF

LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT ANNACPF

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

FREDERICO LUIZ GONCALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

FREDERICO LUIZ GONCALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LHG MINING CORUMBA S.A (12/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODINEY VILA MAIOR PERESCPF

WILIAN MAZZO SALVIONICPF

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Advogados

Autor:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Autor:

DRA. RUBIANA SANTOS BORGES· OAB DF 13207· CPF 409.***.***-15

Reu:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

DRA. RUBIANA SANTOS BORGES· OAB DF 13207· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LHG MINING CORUMBA S.A (13/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Reu

J&F MINERACAO LTDA.

PAULO ROBERTO PROENCA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

URIEL DOS SANTOS GONCALVES· OAB DF 30616· CPF 007.***.***-98

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

URIEL DOS SANTOS GONCALVES· OAB DF 30616· CPF 007.***.***-98

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JONES RAMOSCPF

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Advogados

Autor:

DR. ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Reu:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LHG MINING CORUMBA S.A (01/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JONES RAMOSCPF

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

LHG MINING CORUMBA S.ACPF

Advogados

Autor:

DR. ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO· OAB MS 17179· CPF 029.***.***-77

Reu:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LHG MINING CORUMBA S.A (01/07/2025)

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