Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.723,08

Autor

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDACNPJ

Reu

RIO ART COR MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS· OAB SP 427541· CPF 433.***.***-23

Autor:

BRUNO MIGUEL OCANHA· CPF 421.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.723,08

Autor

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDACNPJ

Reu

RIO ART COR MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALIA DA FONSECA MATHIAS· OAB SP 506084· CPF 485.***.***-40

Autor:

PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS· OAB SP 427541· CPF 433.***.***-23

Autor:

BRUNO MIGUEL OCANHA· CPF 421.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 48.766,31

Autor

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDACNPJ

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDA.CPF

Reu

GV COMERCIO E FACCAO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VALERIA ESTIVALET GIANOTTI JOB

Advogados

Autor:

BRUNO MIGUEL OCANHA· OAB SP 441111· CPF 421.***.***-24

Autor:

SARAH STIEVANO CONSOLINI· OAB SP 436563· CPF 367.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE BORDADOS RENDAS E TECIDOS CURY LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07 (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 12.678,24

Último movimento: Processo Desarquivado (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002006852009817111020250430182349 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSACPF

IVO DE LIMA BARBOZACPF

IVO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EMBARGADO(A): RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as parte... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186703/PE (2024/0460874-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 434830/2026 - (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 31.690,74

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 10/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 31.690,74

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 74.977,38

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Outros

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/08/2024 23:59. (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 43.438,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 43.438,18

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 27.712.135,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 27.712.135,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 116.404,24

Autor

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 17/07/2024. (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal