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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Autor:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Autor:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Reu:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Autor:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Autor:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Reu:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018406-72.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50536556020194025101/RJ) RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 28/01/2026 - RESPOSTA (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

ASTELLAS PHARMA INC.

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016917-68.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB SP305552) EXECUTADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) EXECUTADO: ASTELLAS PHARMA INC. ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB SP305552) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (... (07/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 26.356,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB SP 393230· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDER CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (04/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 26.356,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB SP 393230· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB SP 393230· CPF 947.***.***-34

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (12/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 26.356,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/09/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaRecurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

EDER CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB SP 393230· CPF 947.***.***-34

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB SP 393230· CPF 947.***.***-34

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3 (16/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO MOTA DE QUEIROZCPF

SIMONE FERREIRA SANTOS SILVA

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIBBS FARMACEUTICA LTDA (04/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

RENATO SOUZA LEITE

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

RENATO SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RJ 187429

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RJ 187429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

JOAO MAXIMILIANO ROACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Autor:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Autor:

ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER· OAB RS 56239· CPF 939.***.***-00

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Reu:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Reu:

ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER· OAB RS 56239· CPF 939.***.***-00

Reu:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3 (18/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Autor:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026 (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

ANTONIO GARCIA LISBOACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Reu:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Autor:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4260,00) (18/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Autor:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Reu:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Autor:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Reu:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

RICARDO VINCIPROVACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Autor:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RS 65359

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Reu:

THIAGO PINTO LIMA· OAB RS 56155· CPF 939.***.***-87

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RS 65359

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VINCIPROVA (18/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RS 65359

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

RODRIGO NASCIMENTO VILELLACPF

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER· OAB RS 56239· CPF 939.***.***-00

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Autor:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RS 65359

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER· OAB RS 56239· CPF 939.***.***-00

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS FORNI· OAB RS 82845· CPF 014.***.***-89

Reu:

FELIPE CABRAL BRACK· OAB RS 81395· CPF 015.***.***-61

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

DR. GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RS 65359

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIBBS FARMACEUTICA LTDA (16/06/2025)

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