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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Má-gestão praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ROSANGELA NUNES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

Autor:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RJ 123055· CPF 085.***.***-78

Reu:

FLAVIA DA SILVA COSTA· OAB PA 28332· CPF 015.***.***-38

Reu:

KAREN LORRANE SILVA ROMANNI

Reu:

KAREM LORRANE LUZ DA SILVA· OAB PA 24886· CPF 009.***.***-90

Reu:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RJ 123055· CPF 085.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ROSANGELA NUNES GALVAOCPF

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB PA 31082

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ROSANGELA NUNES GALVAO

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Autor:

FLAVIA DA SILVA COSTA· OAB PA 28332· CPF 015.***.***-38

Autor:

KAREM LORRANE LUZ DA SILVA· OAB PA 24886· CPF 009.***.***-90

Autor:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RJ 123055· CPF 085.***.***-78

Reu:

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

Reu:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ZE PRETO E OUTROS

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 28/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELOC ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

Reu:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 488.850,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 488.850,28

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ITAMAR VERAS PAZCPF

AMANDA KAROLINE LIMA SOUSACPF

UNIAO FEDERALCNPJ

JOSE SILVA DE SOUSACPF

COSMO SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 23.292,74

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIELLI MEDEIROS DAMASO DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDACPF

LATICINIOS VITORIA DO XINGU SA

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (23/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDACPF

ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA BRAGACPF

RAIMUNDO CORDEIRO SOBRINHOCPF

MARILENE DE ANDRADE RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Reu:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM· CPF 831.***.***-15

Reu:

RAQUEL SILVA FERREIRA· OAB PA 20555

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERALINO PEREIRA DA CRUZCPF

MARIA MATILDE SERRA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Autor:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES· OAB MA 9846· CPF 021.***.***-81

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LIBERALINO PEREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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