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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 6.434,84

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO BAIRRO DA LIBERDADE - ADECRESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Autor:

THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 15890· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 6.434,84

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO BAIRRO DA LIBERDADE - ADECRESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Autor:

THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 15890· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO JOSE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

JOSETONIO SEBASTIAO MOURA PINTO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO· OAB PI 7346

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.361,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 116.216,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 54.092,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.092,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.743,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIMCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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