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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 75.825,71

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ATENTO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 75.825,71

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ATENTO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 23.418,50

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 7.927,73

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ATENTO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL· OAB RS 061939· CPF 757.***.***-00

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 7.926,75

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ATENTO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Autor:

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL· OAB RS 061939· CPF 757.***.***-00

Autor:

MARISTELA RAMOS DE MELO· OAB RS 046310· CPF 460.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 20.167,28

Autor

LIBRAGA, BRANDAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ALBERTO SCALASSARACPF

CAS - AGRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARISTELA RAMOS DE MELO· OAB RS 046310· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LIBRAGA, BRANDAO E CIA. LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA MARIA

Outros

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBRAGA, BRANDÃO E CIA. LTDA. ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santa Maria Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos aba... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LIBRAGA, BRANDAO E CIA. LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIBRAGA, BRANDAO E CIA. LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LIBRAGA, BRANDAO E CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (17/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLEDES MOREIRA MARTINSCPF

Reu

LIBRAGA, BRANDAO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JALUSA LEMOS BARAO· OAB RS 050195· CPF 885.***.***-20

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

PEDRO GABRIEL TAVARES SOUTO DE LIMA LANGENDORF· OAB RS 109751· CPF 033.***.***-71

Reu:

MARISTELA RAMOS DE MELO· OAB RS 046310· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLEDES MOREIRA MARTINSCPF

Reu

LIBRAGA, BRANDAO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JALUSA LEMOS BARAO· OAB RS 050195· CPF 885.***.***-20

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 53.103,14

Autor

ELOI OTACILIO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO PINE S/ACNPJ

BECKER FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CASSIO RENAN MEURER· OAB RS 108096· CPF 006.***.***-06

Autor:

JONAS BAUERMANN STAUDT· OAB RS 100999· CPF 007.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

EVERTON DE OLIVEIRA BOTH· OAB RS 119005· CPF 026.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

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Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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