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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Juntada de termo de juntada (04/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

PEDRO LICARCPF

Reu

BCV BANCO DE CREDITO E VARESJO SA

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO LICAR Requerido(s): BCV BANCO DE CRÉDITO E VARESJO SA Destinatário do expediente: advogado do autor INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de Santa Rita, THADEU DE MELO ALVES, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, tomar conhecimento da expedição do alvará judicial por meio do sistema SISCONDJ. Considerando a Resolução-GP – 752022, que disciplina o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais junto ao B... (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

PEDRO LICARCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

PEDRO LICARCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 27.120,00

Autor

PEDRO LICARCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Outros

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000014-77.2014.8.10.0118. EXEQUENTE: PEDRO LICAR EXECUTADO: BANCO CELETEM S.A Destinatário: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) da: D E C I S Ã O Tratam os autos de cumprimento de sentença ajuizado por Pedro Licar em face de Banco Cetelem S.A. A executada protocolizou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, aduzindo que com relação ao dano material foi realizado... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento IndevidoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 9.054,84

Autor

PEDRO LICARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

VINICIUS SILVA SANTOS· OAB MA 10608· CPF 001.***.***-93

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 6.580,00

Autor

JOAO LICARCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO· OAB MA 12508· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 9.006,72

Autor

JOAO LICARCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO· OAB MA 12508· CPF 704.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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