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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 23.631,16

Autor

LICINIO RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 258235· CPF 171.***.***-51

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LICINIO RODRIGUES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINIO RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 258235· CPF 171.***.***-51

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 258235· CPF 171.***.***-51

Reu:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LICINIO RODRIGUES BONHEURCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR· OAB RJ 133479· CPF 339.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 69.922,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LICINIO RODRIGUES BONHEURCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

JOSE EURICO DE ALCANTARA XAVIER· OAB RJ 014247· CPF 039.***.***-49

Reu:

LICINIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR· OAB RJ 133479· CPF 339.***.***-87

Reu:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

LICINIO RODRIGUES BONHEURCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 205.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (22/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de AcordoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LICINIO RODRIGUES BONHEURCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 183125· CPF 083.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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