LICIO MINELLI SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2625925/RN (2024/0155805-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paci... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· CPF 066.***.***-78

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 013875· CPF 059.***.***-29

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 008674· CPF 038.***.***-80

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCA DARIÁDLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 006631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

SEBASTIAO FERNANDES TEIXEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDES TEIXEIRA JUNIOR

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0115688-48.2018.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23974228) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado... (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

DOMINE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EVERTON MINELLI DE SOUZACPF

CONSTRUTORA MINELLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Everton Minelli de Souza Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS) Embargante: Construtora Minelli Ltda Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS) Embargado: Domine Engenharia Ltda Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Rodrigo Domingues dos Santos Advogado: Diego Marcelino Silva Barbo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1406934-13.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande -... (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON MINELLI DE SOUZACPF

CONSTRUTORA MINELLI LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

DOMINE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON MINELLI DE SOUZACPF

CONSTRUTORA MINELLI LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

DOMINE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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