LICO SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LICON SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ILDEBRANDO BARBOSA TEIXEIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 20.449,57

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELIELSON PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Reu:

EVERSON MARCON· OAB AP 2347

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES Nos termos da Portar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007022-84.2... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUESCPF

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARILENE ALVARES DE OLIVEIRACPF

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUESCPF

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUESCPF

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUESCPF

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARILENE ALVARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUESCPF

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007022-84.2019.8.03.0002. AUTOR: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de expedi... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUESCPF

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007022-84.2019.8.03.0002. AUTOR: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de expedi... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATHAN PORTELA LIMACPF

Reu

JOAO LUCAS GONCALVES DA SILVACPF

EDRIELSON SANTOS DA SILVACPF

JHONATHAN PORTELA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

DORIS DAY CARVALHO DA SILVA· OAB AP 4607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0009114-62.2024.8.03.0001. APELANTE: JHONATHAN PORTELA LIMA Advogados do(a) APELANTE: DORIS DAY CARVALHO DA SILVA - AP4607-A, HELDER MAGALHAES MARINHO - AP1361-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Jhonathan Portela Lima em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO LUCAS GONCALVES DA SILVACPF

JHONATHAN PORTELA LIMACPF

EDRIELSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Reu:

DORIS DAY CARVALHO DA SILVA· CPF 112.***.***-72

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO LUCAS GONCALVES DA SILVACPF

JHONATHAN PORTELA LIMACPF

EDRIELSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Reu:

DORIS DAY CARVALHO DA SILVA· CPF 112.***.***-72

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

RAIMUNDA COELHO PALMERIM BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

RAIMUNDA COELHO PALMERIM BARROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 79.350,00

Autor

MARIO CUCCAROCPF

MARIO CUCCARO

Reu

REGINALDO DE JESUS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· CPF 368.***.***-88

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· CPF 184.***.***-06

Autor:

VINICIUS FERRARI DOMINGUES· CPF 369.***.***-71

Autor:

LUIZA CURY RAMOS FARIA E SILVA· CPF 438.***.***-66

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA ROSA em 09/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT ENCRUZILHADA

Reu

MARCOS MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Dt Encruzilhada Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000150-37.2020.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA AUTOR: DT ENCRUZILHADA Advogado(s): INVESTIGADO: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEI SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Reu:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANA CARLA SILVA DA PAZ

EDNEI DE OLIVEIRA ALVESCPF

WESLEI SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· OAB BA 67729

Autor:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Autor:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Autor:

CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR· OAB BA 63423· CPF 056.***.***-73

Reu:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· OAB BA 67729

Reu:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Reu:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Reu:

CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR· OAB BA 63423· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE JAGUARARI

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ediliane De Jesus Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000195-43.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI AUTORIDADE: DEPOL DE JAGUARARI e outros Advogado(s): AUTORIDADE: MARCOS DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Em decisão retro (id 21529... (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

WALDEMIRO BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 62941· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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