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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 530.093,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §Único do art. 18, da Portaria n. 001/2024-VC/MCP, INTIMO o Autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 5 dias, sob pena de a... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 530.093,57

Autor

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Reu:

IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 88.713,39

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, Inciso IV, da Portaria n. 001/2024, intimo o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco)... (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 88.713,39

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

JOAO FILHO DE ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036767-73.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA DECISÃO Os veículos listados pela parte exequente ao Id 25119948 encontram-se todos gravados com restrição pela alienação fiduciária, razão pela qual Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Vi... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 530.093,57

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA· OAB PA 35633· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 125.556,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE· CPF 036.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

LIDER PNEUS LTDA - EPPCNPJ

SERGIO GONTIJO

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

ALTAMIRO CONCEICAO SANTANA

Reu:

FERNANDO PEREIRA JORGE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LIDER PNEUS LTDA - EPP

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

SERGIO GONTIJO

LIDER PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Autor:

CECILIA PRADO MEIRELES

Autor:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134

Reu:

ALTAMIRO CONCEICAO SANTANA

Reu:

FERNANDO PEREIRA JORGE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 125.556,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE· OAB MG 79803· CPF 036.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· CPF 346.***.***-09

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753· CPF 047.***.***-12

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· CPF 364.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE· OAB MG 79803

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

LIDER PNEUS LTDA - EPPCNPJ

SERGIO GONTIJO

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA JORGE· OAB MG 79803

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

ALTAMIRO CONCEICAO SANTANA· OAB MG 61927

Reu:

FERNANDO PEREIRA JORGE· OAB MG 79803

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

Reu

LIDER PNEUS LTDA - EPP

JANICE DE CASSIA MIRANDA MORAIS GONTIJOCPF

SERGIO GONTIJO

LIDER PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

CECILIA PRADO MEIRELES· OAB MG 143122

Autor:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

ALTAMIRO CONCEICAO SANTANA· OAB MG 61927

Reu:

FERNANDO PEREIRA JORGE· OAB MG 79803

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 11.767,74

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOCMIX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LIDER PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

Autor:

DELIO SANTANA ALVES

Reu:

DIOGO NOBRE MARTINS

Reu:

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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