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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822424-40.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ,, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertin... (01/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000110-34.2017.4.01.3811/MG IMPETRANTE: LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Nada requerido no prazo legal, arquive-se o processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, CO... (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CNPJ

Reu

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO P. DE CASTRO E ALMEIDA

Autor:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Reu:

ANNA CAROLINA DE CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 157810

Reu:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488

Outros

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DE CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 157810

Autor:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488

Reu:

PEDRO PAULO P. DE CASTRO E ALMEIDA

Reu:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Reu:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.CNPJ

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.CPF

RODOVIARIO LIDER S.A.CPF

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CPF

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Outros

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LIDER B. H. VEICULOS S.A.CNPJ

LIDER B. H. VEICULOS S.A.CPF

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CNPJ

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Reu:

ACI HELI COUTINHO

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER B. H. VEICULOS S.A.CPF

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CNPJ

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.CNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CPF

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Autor:

ACI HELI COUTINHO

Autor:

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LIDER B. H. VEICULOS S.A.CPF

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.CNPJ

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.CNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CPF

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Reu:

ACI HELI COUTINHO

Reu:

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

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