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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDER LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA (ITEP)

ITEP-RN

Outros

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.007,40

Autor

RODOLFO COUTOCPF

Reu

LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 981.505,08

Autor

LAYOUT PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 981.505,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALYNE CRISTINA GOMES LIMACPF

JANIO CARLOS DA SILVA AMERICOCPF

AMERICO FERREIRA LIMACPF

LAYOUT PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO FERREIRA LIMA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 243.684,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAYOUT PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (20/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAYOUT PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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