LIDER RURAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDER LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA (ITEP)

ITEP-RN

Outros

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.007,40

Autor

RODOLFO COUTOCPF

Reu

LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS CARNEIRO COSTACPF

CONSTRUTORA LIDERANCA LTDACNPJ

REDIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATECNICA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO· OAB MG 83456· CPF 036.***.***-36

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabilitação

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MPARTNERS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646

Reu:

FLAVIA LEME AMADEU· OAB SP 333821

Reu:

JULIANA VIEIRA ALVES AZEVEDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LimitadaRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

FLAVIA LEME AMADEU· OAB SP 333821· CPF 338.***.***-45

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

FLAVIA LEME AMADEU· OAB SP 333821· CPF 338.***.***-45

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LimitadaRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

FLAVIA LEME AMADEU· OAB SP 333821· CPF 338.***.***-45

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

FLAVIA LEME AMADEU· OAB SP 333821· CPF 338.***.***-45

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 83036

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Autor:

JANAINA CASTRO FELIX NUNES· OAB SP 148263

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Outros

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 32ª VARA CÍVEL PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 REQUERENTE: CONSTRUTORA LÍDER LTDA; REQUERIDO: AMANCO BRASIL LTDA Certifique a secretaria acerca de julgamento da apelação e, se for o caso, juntada das decisões e certidão de trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença, via Centrase. Custas conforme decidido, no prazo de 15 dias da intimação, sob pena de CNPDP. Após, ao arquivo com baixa. P. Intime-se. (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 64.024,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOURSELF TOTAL LIVINGCNPJ

Reu

CONE-NAVEGACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FARLEI GUILHERME VIEIRA DA SILVA· OAB MG 168100· CPF 016.***.***-86

ISABELA RAMOS DA SILVEIRA E SILVA· OAB MG 142036· CPF 941.***.***-49

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONE-NAVEGACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOURSELF TOTAL LIVINGCNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RAMOS DA SILVEIRA E SILVA· OAB MG 142036

Autor:

FARLEI GUILHERME VIEIRA DA SILVA· OAB MG 168100

Reu:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOURSELF TOTAL LIVINGCNPJ

Reu

CONE-NAVEGACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

Reu:

FARLEI GUILHERME VIEIRA DA SILVA· OAB MG 168100

Reu:

ISABELA RAMOS DA SILVEIRA E SILVA· OAB MG 142036

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Reu

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRA

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRA

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA MARIA MIRANDA MATOS CPF: 871.053.496-20 e outros RÉU: CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 17.429.010/0001-40 e outros DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Quanto às razões carreadas no recurso, entendo que aquelas não se afiguram suficientes a justificar a revisão do decisum, em sede de juízo de retratação, razão pela qual MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Comunique... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRA

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA MARIA MIRANDA MATOS CPF: 871.053.496-20 e outros RÉU: CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 17.429.010/0001-40 e outros DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Quanto às razões carreadas no recurso, entendo que aquelas não se afiguram suficientes a justificar a revisão do decisum, em sede de juízo de retratação, razão pela qual MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Comunique... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MIRANDA MATOS TEIXEIRA

LUCIA MARIA MIRANDA MATOSCPF

MOACIR EUSTAQUIO MIRANDA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA MARIA MIRANDA MATOS CPF: 871.053.496-20 e outros RÉU: CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 17.429.010/0001-40 e outros DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Quanto às razões carreadas no recurso, entendo que aquelas não se afiguram suficientes a justificar a revisão do decisum, em sede de juízo de retratação, razão pela qual MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Comunique... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CASTRO FELIX NUNES· OAB SP 148263

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Autor:

CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES· OAB SP 43143

Autor:

AMANDA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 306383

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062

Reu:

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA· OAB MG 161482

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Outros

GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA· OAB MG 32475

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

GLAYCON ALEF DE JESUS· OAB MG 50053

DAVIDSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 128298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 32ª VARA CÍVEL PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 REQUERENTE: CONSTRUTORA LÍDER LTDA; REQUERIDO: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA Publicado despacho BAIXA. Vistos, etc. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.Intime-se. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, JANAINA CASTRO FELIX NUNES, CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUE... (05/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.556.720,84

Autor

FABIANO VERLICPF

DENISE VIANACPF

CLAUDIO ARAUJO ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIANO DA SILVA NETO· OAB PR 73543· CPF 056.***.***-84

Autor:

LUIZA TRIVELLATO BARROSO· OAB MG 123887· CPF 105.***.***-98

Autor:

EDUARDO BONIFACIO BATISTA· OAB MG 85240· CPF 964.***.***-34

Autor:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Reu:

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA· OAB MG 39028· CPF 085.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Outros

GLAYCON ALEF DE JESUS· OAB MG 50053

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

FERNANDA MONTEIRO MATOSO· OAB MG 13089

MARIANA OLIVEIRA CHRISTO FERNANDES· OAB MG 112934

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLAUDIO ARAUJO ROCHACPF

DENISE VIANACPF

FABIANO VERLICPF

Advogados

Reu:

JOSE MARCIANO DA SILVA NETO· OAB PR 73543· CPF 056.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ADMINISTRADORA MATOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MORAIS FILHO· CPF 817.***.***-68

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Outros

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Último movimento: Transitado em Julgado (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIRETORIA DE PATRIMONIO CULTURAL

ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

ADMINISTRADORA MATOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO· OAB MG 92282· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/02/2026. (24/02/2026)

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