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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACPF

LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONEI ALCHAAR COSTA· OAB MA 10467· CPF 756.***.***-72

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

JULIANA COSTA CARVALHAES

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Outros

JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO· OAB MG 94053

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2022. (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 23.446,50

Autor

LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO WENADIR CAVALCANTE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Reu:

JAMIL DA CUNHA MOURA· OAB MA 6380· CPF 843.***.***-53

Reu:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Reu:

IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 15803· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

ANTONIO WENADIR CAVALCANTE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Reu:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Reu:

IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 15803· CPF 402.***.***-04

Reu:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Reu:

JAMIL DA CUNHA MOURA· OAB MA 6380· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WENADES CAVALCANTE VIEIRACPF

Reu

LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 15803· CPF 402.***.***-04

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Reu:

IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 15803· CPF 402.***.***-04

Reu:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.093,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LIDERALDO AREDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LOPES MUNIZ· OAB RO 3102· CPF 592.***.***-34

Reu:

AILTON VELOZO DE SOUSA· OAB RO 12370· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LIDERALDO AREDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LOPES MUNIZ· OAB RO 3102· CPF 592.***.***-34

Reu:

AILTON VELOZO DE SOUSA· OAB RO 12370· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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