Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 19.207,09

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 19.207,09

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000291-89.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lidia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, em observância aos dados do formulário arquivado em Cartório, conforme demonstrado abaixo. Certifico, mais, que procedi à intimação do perito por mensagem... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.263,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 091739· CPF 701.***.***-72

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 56.263,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 091739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 56.263,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 091739· CPF 701.***.***-72

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 091739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Reu:

IVAN DURINGS· OAB RS 091739· CPF 701.***.***-72

Reu:

ALBERTO ALVES· OAB RS 034193· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021665-53.2020.4.04.7108/RS AUTOR: LIDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVAN DURINGS (OAB RS091739) ADVOGADO(A): ALBERTO ALVES (OAB RS034193) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo prazo de 15 dias. 2. Nada sendo requerido, dê-se baixa. (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNA LEMES MARTINS PEREIRA

MARIA LUIZA GOMES VASCONCELOS

Reu

FACULDADE CATOLICA DE ANAPOLIS

LIDIA DE OLIVEIRA

CENTRO EDUCACIONAL EVANGELIVO LIBER LTDA ME

Outros

LEONARDO GUIOTTI FILHO· OAB GO 39138· CPF 021.***.***-69

ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL· OAB GO 27743· CPF 004.***.***-33

RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR· OAB GO 53702· CPF 048.***.***-44

LAURA SOARES PINTO· OAB GO 35794· CPF 019.***.***-39

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 50428

Último movimento: Expedição de Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA GOMES VASCONCELOS

Reu

FACULDADE CATOLICA DE ANAPOLIS

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR· OAB GO 53702· CPF 048.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL· OAB GO 27743· CPF 004.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 50428

Autor:

LAURA SOARES PINTO· OAB GO 35794· CPF 019.***.***-39

Autor:

LEONARDO GUIOTTI FILHO· OAB GO 39138· CPF 021.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR· OAB GO 53702· CPF 048.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL· OAB GO 27743· CPF 004.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 50428

Reu:

LAURA SOARES PINTO· OAB GO 35794· CPF 019.***.***-39

Reu:

LEONARDO GUIOTTI FILHO· OAB GO 39138· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 70.553,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUDISTON CARDOSO VIANACPF

Reu

LIDIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO· OAB SP 122208· CPF 075.***.***-84

Autor:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 45713· CPF 754.***.***-15

Autor:

THAINNA SANTANA DE FARIA RODRIGUES· OAB GO 54215· CPF 053.***.***-94

Autor:

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO· OAB GO 122208

Reu:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 45713· CPF 754.***.***-15

Reu:

THAINNA SANTANA DE FARIA RODRIGUES· OAB GO 54215· CPF 053.***.***-94

Reu:

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO· OAB GO 122208

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 16.245,76

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 12.089,73

Autor

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Reu

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1005457-89.2023.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por LIDIA DE OLIVEIRA em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A., todos qualificados nos autos. Ao ID 147725025, foi deferido o pedido de cumprimento de sentença, com a intimação da parte executada para o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias. Sob o ID 152109211, a parte executada se... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 38.941,92

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Autor:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50084055220228210019/TJRS (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 38.941,92

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Autor:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Autor:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Reu:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Autor:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALI RAQUEL MONTEIRO· OAB RS 113300· CPF 036.***.***-90

Reu:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA· OAB RS 118083· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5008405-52.2022.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE: LIDIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por Câmara... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 2.632,91

Autor

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Reu

LIDIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM RUTH SANTANA DE ARAÚJO SOUZA

Reu

LIDIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 010642· CPF 049.***.***-29

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 010633

Autor:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 045713· CPF 754.***.***-15

Reu:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 010642· CPF 049.***.***-29

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 010633

Reu:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 045713· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.636,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 8.636,20

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Reu

LIDIA DE OLIVEIRA NETACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal