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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/1992

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ALICE APARECIDA GONCALVES SANTOSCPF

ELIDIA TOZZI MENEGUELO

DENISE ALONSO MONTEIRO

CLEUSA LEITE DA SILVA

CLAUDETE MARTINS

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINO FERREIRA CAPISTANOCPF

BENEDITA ALVORINDA REBOLOCPF

ANTONIO JOSE VIEIRACPF

MYLTHON DA CRUZ MALAQUIASCPF

ANGELA BAPTISTA GARCIA MACHADOCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI GONCALVES DA SILVACPF

LIDIA VELLES MIRANDACPF

SUELI MARIA MORAES DE OLIVEIRACPF

MADALENA BEDUSCHI NUNESCPF

SOLANGE APARECIDA GONCALVES TORRESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INáCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA PANOBIANCO HOSOYACPF

MARIA BENEDITA LONGOCPF

APARECIDO INáCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 53.014,94

Autor

LIDIA VELES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA· OAB SP 195237· CPF 167.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIA VELES MIRANDA em 04/05/2022 23:59. (05/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA VELES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA· OAB SP 195237· CPF 167.***.***-73

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA VELES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA· OAB SP 195237· CPF 167.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIA VELES MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA - SP195237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as p... (29/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LIDIA TOBIAS MIRANDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO BARBOSA DOS REIS· OAB ES 013058· CPF 096.***.***-13

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LIDIA TOBIAS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

GLAUCO BARBOSA DOS REIS· OAB ES 013058· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LIDIA TOBIAS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GLAUCO BARBOSA DOS REIS· OAB ES 013058· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (29/08/2025)

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