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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LIDIANE PESSOA CORCINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LIDIANE PESSOA CORCINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 008155· CPF 012.***.***-22

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 008155· CPF 012.***.***-22

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA RECORRIDO: LIDIANE PESSOA CORCINO ADVOGADO: THIAGO CAMARA RODRIGUES DECISÃO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência por força da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça. Na referida decisão do STJ, assim ficou determinado (Id. 29238378): Verifico que se discute, no recurso especial, a segu... (16/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LIDIANE PESSOA CORCINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 008155· CPF 012.***.***-22

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 008155· CPF 012.***.***-22

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOS

ADEVILSON SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· CPF 031.***.***-38

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 051725· CPF 779.***.***-49

Autor:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 016257· CPF 529.***.***-00

Outros

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOS

EBESON DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· CPF 031.***.***-38

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EBESON DO CARMO SANTOSCPF

ISAAC FERREIRA PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAAC FERREIRA PONTES

PAULO ANTONIO SAIDCPF

Advogados

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Autor:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Reu:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0501531-72.2016.8.05.0201. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELANTE: EBESON DO CARMO SANTOS DECISÃO EBESON DO CARMO SANTOS foi condenado pela prática do crime previsto no art. 157, §2º inciso II c/c artigo 70 (cinco vítimas), ambos do Código Penal a 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 10 dias-multa fixado em um trigésimo do valor do salário-mínimo, conforme consta na certidão de trânsito em julgado de ID 50720430... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOS

ADEVILSON SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Autor:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Outros

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337

GABRIEL GOULART TERRA FURQUIM· OAB SP 331009

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

EBESON DO CARMO SANTOS

EBESON DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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