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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 112.824,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAL PONTE - CALCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

ELIO LUIZ DAL PONTECPF

LEONILDO FORTUNATO DAL PONTECPF

LIDIO FRANCISCO DAL PONTECPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 36737· CPF 579.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 368.289,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAL PONTE - CALCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

LIDIO FRANCISCO DAL PONTECPF

Advogados

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIO FRANCISCO DAL PONTE em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 14.524,59

Autor

DAL PONTE E CIA LTDACNPJ

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

NATÁLIA GUEDES CAVALCANTI· OAB PE 30451

Autor:

LIDIO FRANCISCO DAL PONTE· CPF 180.***.***-72

Autor:

LEONILDO FORTUNATO DAL PONTE· CPF 193.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.251.410,01

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDECNPJ

Reu

HELENA MAZZAROLO DAL PONTECPF

ELIO LUIZ DAL PONTECPF

DAL PONTE E CIA LTDACNPJ

OVIDIO DALPONTECPF

MARIA HELENA RUSCHEL DAL PONTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO GAVRONSKI GUIMARÃES· OAB RS 065667· CPF 001.***.***-12

Autor:

CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL· OAB RS 049149· CPF 918.***.***-72

Autor:

RODRIGO LLANOS DE AVILA· OAB RS 045966· CPF 617.***.***-20

Autor:

LEANDRO LEAL GHEZZI· OAB RS 044424· CPF 701.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 044517· CPF 532.***.***-72

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 027158· CPF 085.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 125.631,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONILDO FORTUNATO DAL PONTECPF

LIDIO FRANCISCO DAL PONTECPF

ELIO LUIZ DAL PONTECPF

DAL PONTE E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 044517· CPF 532.***.***-72

Reu:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 027158· CPF 085.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MAZZAROLO DAL PONTECPF

LIDIO FRANCISCO DAL PONTECPF

Reu

METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 36737· CPF 579.***.***-49

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

DORVALINO TIZATTO· OAB RS 6329· CPF 005.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 44517

Autor:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 044517· CPF 532.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 36737· CPF 579.***.***-49

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

DORVALINO TIZATTO· OAB RS 6329· CPF 005.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 44517

Reu:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 044517· CPF 532.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 1.449,68

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DAL ROSS PETERSEN MECNPJ

MARCOS ANTONIO DAL ROSS PETERSENCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/10/2025 Ag./Op./Conta: 3928/635/2018-9 (30/10/2025)

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