LIDUINA R. DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE VALNE VITORINO COSTACPF

LUCIANA MARIA PAIVA DE SOUZACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIBERATO

VALMIR

LUCELIA MARIA PAIVA DE SOUZACPF

LUCELIA MARIA PAIVA DE SOUZA

MARIA SUZANA DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 46.800,00

Autor

FRANCISCO HELIO DA SILVA

ZULEIDE DIAS DA SILVA

FRANCISCO CELIO DA SILVA

MARIA LIDUINA DA SILVA

VALDENIRA DIAS DA SILVA

Reu

WF PROJETOS CALC. CONST. LTDA

Advogados

Autor:

BETANIA ALVES· CPF 204.***.***-72

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 018956· CPF 858.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO TORRENS· CPF 184.***.***-68

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Outros

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 018181· CPF 668.***.***-68

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 030436

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 021944

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 021936

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 019187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196385351 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W F PROJETOS CALCULOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ZULEIDE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 019187· CPF 953.***.***-15

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· CPF 017.***.***-96

Autor:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· CPF 039.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 018956· CPF 858.***.***-49

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 018181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 46.800,00

Autor

WF PROJETOS CALCULOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ZULEIDE DIAS DA SILVA

FRANCISCO HELIO DA SILVA

FRANCISCO CELIO DA SILVA

VALDENIRA DIAS DA SILVA

MARIA LIDUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 019187· CPF 953.***.***-15

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· CPF 017.***.***-96

Autor:

RENATA LUNA PETROLA DE SA RORIZ· CPF 032.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO TORRENS· CPF 184.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 018956· CPF 858.***.***-49

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 018181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 811,44

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

MARIA LIDUINA DA SILVA

Reu

MARIA LIDUINA DA SILVACPF

MARIA LIDUINA DA SILVA

Outros

FABIO MENEZES NOGUEIRA· OAB CE 22220· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ CARLOS DUARTE E SILVACPF

ANA DARCIA SILVA CARTERCPF

Reu

MARIA GERLIANE FERREIRA DAVI

MARIA JOCELY DA SILVA CASTRO

ANA CELIA, RUBENS E ELI

MARIA PALOMA DA SILVA

MARIA VITORIA MOTA DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CELMA APARECIDA CHAVES· OAB CE 29715· CPF 388.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA POMPEIA NAVARRO MENDONCA· OAB CE 38068· CPF 031.***.***-36

Reu:

PÉRICLES MARTINS MOREIRA· OAB CE 39162· CPF 034.***.***-50

Reu:

CECILIA PAIVA SOUSA· OAB CE 36528

Reu:

VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 5241· CPF 235.***.***-00

Reu:

MATEUS DE LIMA MESQUITA· OAB CE 39774· CPF 062.***.***-14

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA PAIVA SOUSA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVACPF

Reu

GUILHERME SAMPAIO SARAIVACPF

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Reu

GUILHERME SAMPAIO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000155-72.2023.8.06.0043. RECORRENTE: APELANTE: MARIA LIDUINA DA SILVA RECORRIDO: APELADO: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, MUNICIPIO DE BARBALHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso extraordinário interposto pela MARIA LIDUINA DA SILVA, insurgindo-se contra acórdão pr... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Reu

GUILHERME SAMPAIO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Reu:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000155-72.2023.8.06.0043. RECORRENTE: APELANTE: MARIA LIDUINA DA SILVA RECORRIDO: APELADO: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, MUNICIPIO DE BARBALHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso extraordinário interposto pela MARIA LIDUINA DA SILVA, insurgindo-se contra acórdão pr... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

MIKAEL FERNANDO PEREIRA DE SOUSACPF

MIKAELLY BEZERRA RODRIGUESCPF

NACILIO PAIXãO DOS SANTOSCPF

NICOLAS VIEIRA VANDERLEICPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Autor:

JOSÉ SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO· OAB CE 10141· CPF 169.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

JOSÉ SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO· OAB CE 10141· CPF 169.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

MIKAEL FERNANDO PEREIRA DE SOUSACPF

MIKAELLY BEZERRA RODRIGUESCPF

NACILIO PAIXãO DOS SANTOSCPF

NICOLAS VIEIRA VANDERLEICPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Autor:

JOSÉ SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO· OAB CE 10141· CPF 169.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

JOSÉ SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO· OAB CE 10141· CPF 169.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberto Júnior Gomes Marques - Apelante: Maria Liduina da Silva - Apelante: Oneida Tainá Ferreira Celes - Apelante: Mikaelly Bezerra Rodrigues - Apelante: Nacilio Paixão dos Santos - Apelante: Paulo Victor do Nascimento Rego - Apelante: Paula Kacia do Nascimento Silva - Apelante: Mikael Fernando Pereira de Sousa - Apelante: Nicolas Vieira Vanderlei - Apelante: Paulo Ricardo Coelho da Silva - Apelante: Roberto Lucas Nascimento da S... (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 23.243,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA LIDUINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao gc281404fcn PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual a 1ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes No dia 12/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO L... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 23.243,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA LIDUINA DA SILVACPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA LIDUINA DA SILVA

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY EMBARGADO: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LIDUINA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO. NÃO REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA LIDUINA DA SILVA

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY EMBARGADO: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LIDUINA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO. NÃO REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN CARVALHO FRANÇA· OAB TO 6723· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001043-53.2026.8.27.2743/TO AUTOR: MARIA LIDUINA DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópolis/TO ou... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO LIMA· OAB CE 26029· CPF 014.***.***-43

Autor:

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 37163· CPF 600.***.***-59

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA LIDUINA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA - CE37163-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO MÉDICO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE ESPECIALISTA.... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO LIMA· OAB CE 26029· CPF 014.***.***-43

Autor:

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 37163· CPF 600.***.***-59

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA LIDUINA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA - CE37163-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO MÉDICO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE ESPECIALISTA.... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 11.821,60

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDUINA DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LIDUINA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN15315 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA 1. Relatório RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007381-26.2025.4.05.8401... (30/04/2026)

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