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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA LIZ LIMA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TALITA LEISY VIEIRA SOARES· OAB RN 16956· CPF 080.***.***-64

Autor:

AYSLANE KYVIA MEDEIROS DE LIMA· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRANILDA DE BRITO CAMPELOCPF

ESTER DE BRITOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA LEISY VIEIRA SOARES· OAB RN 16956· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE NEURACIR CAPUTO MOTTACPF

VERA LUCIA MOTTA CRUZ

ANA MARIA MOTTA

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDACPF

QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA

QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Reu

ESPOLIO DE NEURACIR CAPUTO MOTTA REP/P/S/HERDEIROS VERA LUCIA MOTTA CRUZ E ANA MARIA MOTTA

VERA LUCIA MOTTA CRUZ

ANA MARIA MOTTA

UBIRATAN AUGUSTO DE OLIVEIRA

THIAGO MOTA AUGUSTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

Reu

DANIEL DA S S ASSAFIM ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIARCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA· OAB RS 043541· CPF 295.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RS 041859· CPF 654.***.***-78

Autor:

JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 103568· CPF 029.***.***-88

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

Reu

DANIEL DA S S ASSAFIM ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIARCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2024 (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 92.852,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 245.085,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

DANIEL DA SILVA STELLITA ASSAFIMCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 074827· CPF 937.***.***-53

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE· OAB RJ 237579· CPF 148.***.***-00

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO· OAB RJ 237752· CPF 179.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010059-90.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 66, 67 (06/02/2026)

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