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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 414.438,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LIFETEC HOSPITALAR LTDACNPJ

GIORDANA CARNEIRO SIMAO DE MENDONCACPF

CARLOS EDUARDO GADELHA DA COSTACPF

LIFETEC LTDA

VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de identificação de ar (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 566.731,04

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

THIAGO SIMAO ROLIM DE MENDONCACPF

CARLOS EDUARDO GADELHA DA COSTACPF

LIFETEC LTDA

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 137.608,72

Autor

GIORDANA CARNEIRO SIMAO DE MENDONCACPF

THIAGO SIMAO ROLIM DE MENDONCACPF

LIFETEC LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Reu:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 05/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 10.391.910,75

Autor

LIFETEC LTDA

ESPECIALMED - ESPECIALIDADES MEDICAS COM. E REP. LTDA

Reu

JOHNSON E JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB PA 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB PA 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNSON E JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.391.910,75

Autor

LIFETEC LTDA

ESPECIALMED - ESPECIALIDADES MEDICAS COM. E REP. LTDA

LIFETEC COM E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI - EPPCNPJ

ESPECIALMED- ESPECIALIDADES MEDICAS COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

JOHNSON E JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB PA 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

FABIO PEDRO ALEM

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL ORLANDI BARENO - RS63490 RÉU: SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Con... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 42.905,96

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Reu:

TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER· OAB RS 116812· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

R$ 771.329,41

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 312244· CPF 060.***.***-49

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Autor:

LIVIO ESTRELA SOARES· OAB MA 10590· CPF 905.***.***-68

Autor:

BRUNO ANDERSON LIMA COSTA· OAB MA 14742· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 771.329,41

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANDERSON LIMA COSTA· OAB MA 14742· CPF 025.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 312244· CPF 060.***.***-49

Autor:

LIVIO ESTRELA SOARES· OAB MA 10590· CPF 905.***.***-68

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 42.905,96

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 42.905,96

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 127.200,00

Autor

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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