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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 12.594,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 228.043,05

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 228.043,05

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIET SHOP COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

JORGE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

ONE LIGHT SHOP

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONE LIGHT SHOP

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Reu

JORGE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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