Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARINA MESQUITA TEIXEIRA· CPF 055.***.***-83

Reu:

CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA· CPF 885.***.***-00

Outros

BRUNO ALVES SILVA SANDIM· OAB MG 123067

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB MG 000228

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEDRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES DA SILVA

Reu:

BRUNO ALVES SILVA· OAB MG 123067· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO FREITASCPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO FREITASCPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO ALVES SILVA

Autor:

FABRICIO ALVES SILVA

Autor:

RINALDO JOSE DA CUNHA

Autor:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Reu:

BRUNO ALVES SILVA

Reu:

FABRICIO ALVES SILVA

Reu:

RINALDO JOSE DA CUNHA

Reu:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEDRO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA

Autor:

MARINA MESQUITA TEIXEIRA COSTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA JESSICA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA JESSICA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA JESSICA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA JESSICA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON VIANA CAMELO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2178587/MG (2024/0405489-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EZEQUIEL CUNHA DA SILVACPF

Reu

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CUNHA DA SILVA· CPF 106.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Autor:

GEORGIA HALABI LOTT

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA HALABI LOTT

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL CUNHA DA SILVACPF

Reu

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO ALBERNAZ

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CUNHA DA SILVA

Reu

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Autor:

GEORGIA HALABI LOTT· OAB MG 220189· CPF 088.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Reu:

GEORGIA HALABI LOTT· OAB MG 220189· CPF 088.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002476-69.2022.8.13.0210. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: EZEQUIEL CUNHA... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCIO FERNANDES PAPA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Autor:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO· OAB MG 156334

Outros

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDESCPF

Outros

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 119.338,80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 119.338,80

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CESAR ALEXANDRE OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

CESAR ALEXANDRE OLIMPIOCPF

Reu

CESAR ALEXANDRE OLIMPIOCPF

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARDOSO DE SOUZACPF

CESAR ALEXANDRE OLIMPIOCPF

ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELOCPF

VALMIR ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO- CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCILIO RIBEIRO ABREU· OAB PI 5066· CPF 748.***.***-04

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal