LIGIA BRAZ MELO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 234.409.934,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Reu:

VANESSA ALVES REIS FURST GONCALVES· CPF 040.***.***-95

Reu:

BRENO INACIO DA SILVA· CPF 934.***.***-72

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 234.409.934,46

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 234.409.934,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VANESSA ALVES REIS FURST GONCALVES· CPF 040.***.***-95

Reu:

BRENO INACIO DA SILVA· CPF 934.***.***-72

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 100.122,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GPSAT - SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

MARCOS EUSTAQUIO REZENDECPF

MARCELO MARTINS GUERRACPF

ARTHUR WILSON BARBOSACPF

SATELLITE ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256· CPF 994.***.***-34

Reu:

ROGERIO PIMENTEL MOREIRA· OAB MG 39050· CPF 349.***.***-15

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

LIGIA MARIA GONCALVES BRAZ· CPF 567.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LIGIA MARIA GONÇALVES BRAZ MARTINS· OAB MG 53877

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

CAMILA DAMAZIA MARTINS· OAB MG 132154

ERDNAXELA MELLO BASTOS DA COSTA· OAB MG 124663

ROBERTA MOREIRA COUTO· OAB MG 150902

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 100.122,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SATELLITE ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDACNPJ

ARTHUR WILSON BARBOSACPF

MARCELO MARTINS GUERRACPF

MARCOS EUSTAQUIO REZENDECPF

GPSAT - SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAURA MACHADO AQUINO· OAB MG 172591· CPF 107.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALVES CORREA· OAB MG 144703· CPF 054.***.***-46

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 135353· CPF 085.***.***-42

Reu:

LICIA MIRANDA ELEUTERIO AZEVEDO· OAB MG 130509· CPF 084.***.***-80

Reu:

ALEX ARAUJO CARVALHO· CPF 078.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 340.111,00

Autor

LIGIA APARECIDA BRAZ DUTRACPF

Reu

SINVALDO GONCALVES PEREIRACPF

Outros

ANTONIO HENRIQUE CRUZEIRO E SILVA· OAB GO 47168· CPF 754.***.***-63

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

FixaçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA APARECIDA BRAZ DUTRACPF

Reu

SINVALDO GONCALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Autor:

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CRUZEIRO E SILVA· OAB GO 47168· CPF 754.***.***-63

Autor:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Reu:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Reu:

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

Reu:

ANTONIO HENRIQUE CRUZEIRO E SILVA· OAB GO 47168· CPF 754.***.***-63

Reu:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Anápolis- GO Anápolis - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Fundamentações legais: Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial/TJGO Processo n° 5335519-28.2023.8.09.0006 37 - (X) INTIME(M)-SE a(s) parte(s), na pessoa de seu(s)(sua(s) advogado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, gerar o arquivo PDF, junto ao Proju... (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA APARECIDA BRAZ DUTRACPF

Reu

SINVALDO GONCALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Autor:

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CRUZEIRO E SILVA· OAB GO 47168· CPF 754.***.***-63

Autor:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Reu:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368· CPF 047.***.***-08

Reu:

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

Reu:

ANTONIO HENRIQUE CRUZEIRO E SILVA· OAB GO 47168· CPF 754.***.***-63

Reu:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Anápolis- GO Anápolis - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Fundamentações legais: Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial/TJGO Processo n° 5335519-28.2023.8.09.0006 37 - (X) INTIME(M)-SE a(s) parte(s), na pessoa de seu(s)(sua(s) advogado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, gerar o arquivo PDF, junto ao Proju... (05/06/2025)

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