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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 479.252,07

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CEGATTI DO NASCIMENTOCPF

EDSON CEGATTI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARIANA SCHROEDER MACHA HILLESHEIM· OAB SC 27082· CPF 043.***.***-60

Reu:

NATHÁLIA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB PR 105156· CPF 070.***.***-36

Reu:

JULIA REGHIN DO NASCIMENTO· CPF 078.***.***-52

Reu:

ISABELLA BEATRIZ BARIZON CASTELAR· CPF 063.***.***-90

Outros

LIGIA DO NASCIMENTO· OAB PR 55887

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO PACIENTE: FELIPE LEAO DO NASCIMENTO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA CAPITAL DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES. INDÍCIOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DELIVERY DE DROGAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVANTES. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM E... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

GABRIEL JOSE DA SILVACPF

MATHEUS WILLAMS HENRIQUE DA SILVACPF

SAMUEL FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

EDSON ALBUQUERQUE DA SILVA

MATHEUS WILLIAMS HENRIQUE DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Reu:

JOAO VITO LEITE CORDEIRO· OAB PE 47153· CPF 066.***.***-51

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Reu:

BARBARA ALEXIA CORREIA DA CONCEICAO· OAB PR 106027· CPF 090.***.***-58

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA ALEXIA CORREIA DA CONCEICAOCPF

EMERSON RODRIGUES DE SOUZA

FLAVIO LAPENDA BEZERRACPF

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

BARBARA ALEXIA CORREIA DA CONCEICAO· OAB PR 106027· CPF 090.***.***-58

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Reu:

KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS TAVARES DA SILVACPF

Reu

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 2 DEPOL DE ATENDIMENTO A MULHER - 2 DEAM

GISLENE TAVARES DA SILVACPF

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 157.114,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 157.114,42

Autor

MARIA DA PENHA DE MORAIS FRAGOSOCPF

Reu

MAGINO FRANCISCO MOURACPF

Advogados

Autor:

JOHNSON YOHANSSON DO MONTE GUEDES· OAB PE 50989· CPF 077.***.***-79

Autor:

MARSELLE SA GUIMARAES· OAB PE 48625· CPF 058.***.***-27

Autor:

ALLANA ROSSANA PEREIRA ALVES DE SOUSA· OAB PE 50535· CPF 077.***.***-25

Reu:

GLAYDYREVESON DA SILVA VIEIRA· OAB PE 41872· CPF 101.***.***-39

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ADRIEL HERCULANO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIORCPF

Reu

JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIOR

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIORCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3147379/PE (2026/0009857-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSE CLEONILDO MARQUES JUNIOR ADVOGADO: LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO - PE059865 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de agravo (e-STJ, fls. 304-314) contra a decisão de fls. 299-301, que inadmitiu o recurso especial interposto por JOSÉ CLEONILDO MARQUES JUNIOR, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição da... (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 2 DEPOL DE ATENDIMENTO A MULHER - 2 DEAM

Reu

DOUGLAS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GOMES DA SILVACPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 2 DEPOL DE ATENDIMENTO A MULHER - 2 DEAM

Advogados

Autor:

LIGIA MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB PE 59865· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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