LILIA BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 3.254,40

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS

LILIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 30709· CPF 921.***.***-04

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Reu:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joao Vitor Dos Santos Advogado: Joaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA30709) Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Interessado: Lilia Batista Dos Santos Interessado: Augusto Jose Rodrigues Filho Advogado: Adeyde Dos Santos Rodrigues (OAB:SE7142) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000546-23.2013.8.05.... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Autor:

JOALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 30709· CPF 921.***.***-04

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BAIA HENRIQUES· OAB MG 43537· CPF 249.***.***-68

Autor:

JOSE EUSTAQUIO BAIA HENRIQUES· OAB MG 31419· CPF 228.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BAIA HENRIQUES· OAB MG 44974· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010384-16.2008.4.01.3803. EXEQUENTE: EDLAMAR DE FATIMA BATISTA, NOE ESTEVES DA SILVA BORGES FILHO, RICARDO GARCIA RABELO, JERONYMO DE SOUSA FERREIRA, NAUR MARTINS DO AMARAL, GLAUCIA MARA DA COSTA, HELENA MARIA DE SOUSA, JOSE BERNARDES BATISTA, MARIA ABADIA PIRES DO AMARAL, JANE GARCIA RABELO BORGES, WILSON PIRES AMARAL, FAUSTO LELIS FERREIRA DE SOUSA, SOLANGE FERREIRA DE SOUSA, JOSE FERREIRA DE SOUSA, ROMILDO FERNANDES DOS SANTOS... (28/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BAIA HENRIQUES· OAB MG 43537· CPF 249.***.***-68

Autor:

JOSE EUSTAQUIO BAIA HENRIQUES· OAB MG 31419· CPF 228.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BAIA HENRIQUES· OAB MG 44974· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BAIA HENRIQUES· OAB MG 43537· CPF 249.***.***-68

Autor:

JOSE EUSTAQUIO BAIA HENRIQUES· OAB MG 31419· CPF 228.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BAIA HENRIQUES· OAB MG 44974· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOURA SANTANA

CARLOS ROBERTO SANTOS

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

CORNELIO FRANCISCO SANTOS

DENISSON MESSIAS DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A

DC ENERGIA

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSEFINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSENISIA DOS SANTOSCPF

VERA ALVES LIMACPF

MARICELIA DA C. SANTOS GOMESCPF

+ 22 outros

Reu

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

LILIAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

LILIAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003233-63.2025.4.05.8500. AUTOR: LILIAN BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003233-63.2025.4.05.8500. AUTOR: LILIAN BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 28.861,35

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSANA BARBOSA BISPO DOS SANTOSCPF

SIRLEIDE DOS SANTOSCPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.861,35

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015937-45.2024.4.05.8500. AUTOR: EGNALDO DOS SANTOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015937-45.2024.4.05.8500. AUTOR: EGNALDO DOS SANTOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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