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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

LILIANE PEREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

LILIANE PEREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

M.H.C DE GOES LTDACNPJ

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

M.H.C DE GOES LTDACNPJ

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB MS 16411

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

ROSIVANI DE JESUS LUIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.563,18

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.200,00

Autor

DANILO SANTOS MUNHOZCPF

Reu

RAFAEL LUCENA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Autor:

ROSIVANI DE JESUS LUIS

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 27.694,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.694,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA VICENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

SEBASTIÃO FROTA DA ROCHA· OAB MS 15684· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 149.228,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

IVAN OLMOS PETRICHCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Reu:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 45.577,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA GONçALVES NETA SILLVA

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ANA PAULA BERNARDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA PAULA BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

APARECIDA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

APARECIDA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

HELENA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Autor:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/04/2026)

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