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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 38.373,40

Autor

LILIAN MENDESCPF

Reu

ANTÔNIO CARLOS AMENTACPF

FERNANDO JOSÉ AMENTACPF

Advogados

Autor:

BRAULINO DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 85922· CPF 389.***.***-97

Autor:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MENDES

Reu

ANTÔNIO CARLOS AMENTACPF

FERNANDO JOSÉ AMENTACPF

Advogados

Autor:

BRAULINO DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 85922· CPF 389.***.***-97

Autor:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Reu:

BRAULINO DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 85922· CPF 389.***.***-97

Reu:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - INFORMAÇÃO: Informo que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA Intime-se a parte autora a fim de que dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção arquivamento do processo, sem resolução de mérito/ arquivamento. (30/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MENDESCPF

Reu

AMENTA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS· OAB RJ 94171· CPF 014.***.***-13

Outros

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Sumário

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2012)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 3.600,00

Autor

EZEQUIAS LIMA DA SILVACPF

Reu

MARLI DE OLIVEIRA AROUCHECPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GONCALVES FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 143464· CPF 096.***.***-10

Autor:

LEONARDO LYRIO DE FREITAS· OAB RJ 143413· CPF 092.***.***-52

Reu:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA PONTES FERRAZCPF

Reu

LUIZ CARLOS VIANA FERRAZ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.438,33

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REGINA CRISTINA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.438,33

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Como nada há a executar, dê-se baixa e arquivem-se. (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

THAIS EBENDINGER MARTINS TRINDADE DE HOLANDACPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

VICTÓRIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 252020· CPF 164.***.***-02

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

TANIA MARIA DE CARVALHO PINTO VIEIRA DA SILVACPF

WANIA MARA CARVALHO PINTO DE ABREUCPF

PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

UBIRAJARA PINTO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 54.675,25

Autor

MARIANA SCHITTINI GONCALVESCPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Autor:

DAYANNE MENEZES VIEIRA· OAB RJ 203281· CPF 118.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Outros

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI· OAB SP 205538

ERICA FERNANDA VALENTIM DE ANDRADE· OAB SP 214116· CPF 272.***.***-18

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO· OAB SP 192705· CPF 257.***.***-92

BRUNA CUNHA DA SILVA· OAB SP 377165· CPF 410.***.***-58

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 54.675,25

Autor

MARIANA SCHITTINI GONCALVESCPF

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Autor:

DAYANNE MENEZES VIEIRA· OAB RJ 203281· CPF 118.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEILA ABREU DE AGUIAR

DILSON DE OLIVEIRA SILVA

HELENICE DE AGUIAR MARTINO

JANAINA DE AGUIAR OLIVEIRA

JEAN MARCEL DE AGUIAR ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

EUDOXIO MARTINS DE AGUIARCPF

JURACY GARCIA DE ABREU

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR· OAB RJ 198932· CPF 086.***.***-90

Autor:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Autor:

PAOLA MENDES DA SILVA· OAB RJ 243761· CPF 174.***.***-38

Autor:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR· OAB RJ 198932· CPF 086.***.***-90

Reu:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Reu:

PAOLA MENDES DA SILVA· OAB RJ 243761· CPF 174.***.***-38

Reu:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Reu:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho em Audiência - Aos 21 dias de maio de 2026, às 15h30min, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, na presença do MM. Juiz, DR. RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ, foi determinada a abertura da audiência e ao pregão responderam as partes acima indicadas e seus patronos. Renovada a conciliação, a mesma não foi obtida. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte DESPACHO: Tendo em vista a ausência de consenso entre as partes, ten... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BALADO DE ALMEIDACPF

Reu

PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

Advogados

Autor:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

CAMILA BARROSO VIEIRA· OAB RJ 149773· CPF 105.***.***-86

Reu:

LILIAN PASSOS PONTES· OAB RJ 166510· CPF 121.***.***-40

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

CAMILA BARROSO VIEIRA· OAB RJ 149773· CPF 105.***.***-86

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/10/2025)

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